Separar e deitar fora o lixo em Portugal: ecopontos, ecocentros e Volta

Segundo a Sociedade Ponto Verde, os ecopontos têm três cores:

| Ecoponto | O que colocar | O que não colocar | |---|---|---| | Amarelo | Embalagens de plástico e metal: garrafas de água ou sumo, latas de conserva, tubos de pasta de dentes vazios, sacos de plástico, cabides de plástico. Pacotes de leite e sumo (ECAL) vão sempre para o amarelo. | Objetos de plástico que não são embalagens, como baldes ou mangueiras partidas (vão para o indiferenciado) | | Azul | Papel e cartão: jornais, revistas, folhas, cadernos, sacos de papel, caixas de cartão, caixas de pizza sem restos de comida | Guardanapos, lenços, papel de cozinha e papel higiénico (limpos ou sujos), papel vegetal, fraldas, pacotes de bebida | | Verde | Embalagens de vidro: garrafas, frascos, boiões, frascos de perfume | Jarras e objetos de decoração de vidro partidos |

As embalagens não precisam de ser lavadas: basta escorrer, espalmar e colocar no ecoponto certo.

Biorresíduos (restos de comida e resíduos verdes): desde 31 de dezembro de 2023 os municípios são obrigados por lei a assegurar a sua recolha seletiva (RGGR, artigo 36.º). Segundo a APA, em 2024 só 12 % dos biorresíduos do continente foram recolhidos seletivamente. A forma de recolha varia de município para município; informe-se junto da sua câmara.

Um ecocentro é um centro de recolha de resíduos licenciado, com contentores de grande capacidade em que cada contentor recebe apenas um tipo de material.

Exemplo – ecocentros de Valongo (sistema LIPOR): contentores para materiais passíveis de valorização e locais para pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, esferovite, óleos de motor, óleos alimentares usados e equipamentos elétricos e eletrónicos. A lista exata depende de cada ecocentro.

Regras em Valongo (exemplo):

• servem os munícipes do concelho e empresas nele sediadas;
• os materiais devem chegar já separados e ser colocados no contentor indicado pelos funcionários;
• só se descarregam os resíduos permitidos naquele ecocentro;
• as empresas só podem usar o ecocentro com uma guia eletrónica de acompanhamento de resíduos (e-GAR).

Quantidades máximas, necessidade de comprovar a residência e eventuais taxas são definidas por cada município – consulte o site da sua câmara municipal ou do sistema de gestão de resíduos da sua região antes de ir.

• Monos (móveis, colchões, grandes objetos): a lei obriga os municípios a recolher seletivamente mobiliário e outros resíduos volumosos desde 1 de janeiro de 2025. Em Valongo, por exemplo, a câmara recolhe os monos à porta mediante marcação prévia, gratuitamente até 250 kg; acima disso aplica-se a tabela de taxas. Noutros municípios, informe-se junto da câmara.
• Eletrodomésticos e eletrónicos (REEE): pode entregá-los gratuitamente (1) na loja ao comprar um aparelho equivalente, incluindo quando a loja entrega em casa; (2) sem compra, se nenhuma medida exceder 25 cm, em lojas com área de venda de equipamentos elétricos de pelo menos 400 m²; (3) em ecocentros e pontos de recolha das entidades gestoras.
• Lâmpadas: entrega gratuita na loja ao comprar lâmpadas equivalentes.
• Pilhas e baterias portáteis: não vão para o lixo. Os utilizadores devem entregá-las gratuitamente em pontos de retoma ou de recolha seletiva; há pontos em ecocentros, escolas e quartéis de bombeiros da rede Electrão (localizador em ondereciclar.pt).
• Painéis solares e baterias domésticas: segundo a APA, os painéis fotovoltaicos estão abrangidos pelo regime dos REEE. Para painéis ou baterias de armazenamento, confirme o encaminhamento com o instalador, a câmara ou uma entidade gestora antes de os entregar.
• Resíduos perigosos domésticos (tintas, solventes, químicos): os municípios estão obrigados a recolhê-los seletivamente desde 1 de janeiro de 2025. Onde entregar varia de município para município; informe-se junto da câmara.
• Óleo alimentar usado: os municípios são obrigados a recolhê-lo seletivamente; em Valongo, por exemplo, há oleões e pontos nos ecocentros.
• Óleo de motor: deve ser levado a um ponto de receção da rede Sogilub (lista em sogilub.pt).
• Medicamentos: medicamentos fora de uso ou fora de prazo, embalagens vazias, folhetos, blisters e acessórios (colheres doseadoras, seringas sem agulha) vão para o contentor Valormed nas farmácias e parafarmácias aderentes. Não se colocam lá agulhas, termómetros de mercúrio, radiografias, pilhas nem produtos químicos.
• Entulho de pequenas obras: os municípios devem recolher separadamente os resíduos de construção e demolição de pequenas reparações e obras de bricolage em casa. Condições e limites variam de município para município.
• Roupa e têxteis: a recolha seletiva de têxteis é obrigatória para os municípios desde 1 de janeiro de 2025; os locais de entrega variam de município para município.

O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), com a marca Volta, funciona em todo o território desde 10 de abril de 2026 e é gerido pela SDR Portugal, uma associação sem fins lucrativos.

• Que embalagens: embalagens de bebidas descartáveis de plástico, metais ferrosos e alumínio até 3 litros com o símbolo Volta (normalmente junto ao código de barras): águas, sumos e néctares, refrigerantes, bebidas energéticas, cervejas, sidras e mixes alcoólicos. Segundo a APA, o vidro não está abrangido. Estão excluídas, entre outras, as bebidas com mais de 25 % de ingredientes lácteos.
• Quanto: 0,10 € por embalagem, não sujeito a IVA e discriminado na fatura.
• Onde devolver: nos pontos de recolha Volta – máquinas automáticas (RVM) e pontos manuais em lojas e outros locais. Nem todas as lojas são obrigadas a aceitar embalagens; os pontos estão no mapa da SDR Portugal.
• Condições: a embalagem deve estar vazia, inteira, com tampa (garrafas) e com o código de barras legível. Embalagens rejeitadas vão para o ecoponto amarelo, e o depósito perde-se.
• Reembolso: em dinheiro, vale, meio digital ou doação; o reembolso em dinheiro não pode ser recusado.
• Sem símbolo Volta? A embalagem vai para o ecoponto amarelo.

A base é o Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), anexo ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que transpõe as diretivas europeias e fixa, no artigo 36.º, as frações que os municípios têm de recolher separadamente. Embalagens, REEE, pilhas, óleos e o depósito são regulados pelo Decreto-Lei n.º 152-D/2017 (UNILEX). Segundo a APA, em 2024 a taxa de preparação para reutilização e reciclagem foi de 37 % (meta para 2025: 55 %) e 54 % dos resíduos urbanos do continente foram para aterro.